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A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:

A respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:


A

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.


B

Taxas são sempre tributos não vinculados.


C

Apenas a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis pode ensejar a cobrança de taxa.


D

O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.