Julgue os itens a seguir, utilizando (V) para as...

Julgue os itens a seguir, utilizando (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( )A obrigação tributária acessória, mesmo diante de sua inobservância, não converte-se em obrigação principal, até em relação às penalidades pecuniárias.

( )Considera-se contribuinte, aquele que tem relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

( )A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e, sendo o caso, de estar à pessoa jurídica regularmente constituída.

( )Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: