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A compensação é medida que resolve o crédito tributário...
A compensação é medida que resolve o crédito tributário entre os sujeitos da relação jurídica. Sobre este instituto, tendo em consideração a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a alternativa correta é a seguinte:
A
cuida-se de causa de extinção do crédito tributário, por esse motivo admite-se seja excluída a responsabilidade tributária pela denúncia espontânea operada na compensação
B
é possível operar a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial
C
se o contribuinte operar compensação por conta própria, ele poderá impetrar mandado de segurança para convalidar a extinção do crédito tributário
D
o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado