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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os...
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Q1584513
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Acerca dessa determinação constitucional, assinale a opção correta.
A
As contribuições de melhorias serão decorrentes da movimentação financeira dos contribuintes.
B
As taxas e os impostos poderão ter base de cálculo comum, ou seja, as taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
C
As taxas serão instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
D
Os impostos não terão caráter pessoal, mas serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
E
Os municípios não poderão instituir impostos; só poderão instituir taxas e contribuições de melhorias.