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Segundo o Artigo 3º do Código Tributário Nacional, Tributo...

Ano: 2019
Prova: FUNDATEC - Prefeitura - Assistente Contábil - 2019

Segundo o Artigo 3º do Código Tributário Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Considere as assertivas baixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) São tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

( ) A natureza jurídica do tributo é definida pelo fato gerador, considerando relevante as denominações formais adotadas pela lei e a destinação legal de sua arrecadação.

( ) É facultativo à União cobrar impostos de papéis destinados à impressão de periódicos.

( ) O fato gerador do imposto independe de atividade específica, relativa ao contribuinte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


A

V – V – F – F.


B

F – V – V – F.


C

V – F – V –V.


D

V – F – F – V.


E

F – V – F – V