Sobre os impostos de competência da União, assinale a...

O IPI não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

O IR será informado pelos critérios da generalidade, da pessoalidade e da progressividade.

O ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto.

É defeso ao Poder Executivo alterar as alíquotas de seus impostos.