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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
Embora ambos tenham natureza tributária, a taxa e o preço público podem ser diferenciados em razão do serviço que remuneram.
B
Dentre as espécies tributárias previstas na Constituição Federal, os impostos e as contribuições sociais têm em comum a característica de estarem vinculados a uma atividade estatal específica, de modo que a obrigação tributária de ambos nasce apenas após a realização de tal atividade.
C
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as taxas podem ser cobradas exclusivamente em razão de serviços públicos específicos e divisíveis, pelo que é constitucional a cobrança da taxa de iluminação pública.
D
De acordo com a Constituição Federal, a contribuição de melhoria pode ser instituída por todos os entes da federação.
E
O empréstimo compulsório pode ser instituído pelos Estados-membros, desde que haja previsão na respectiva Constituição Estadual.