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O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina...
O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é
A
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
B
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
C
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.
D
tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.