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Assinale alternativa correta a respeito das “contribuições...
Assinale alternativa correta a respeito das “contribuições especiais” previstas no sistema tributário brasileiro.
A
a instituição de contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas é de competência exclusiva da União
B
as contribuições de intervenção no domínio econômico incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.
C
os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição para custeio de iluminação pública, que virá na fatura de consumo de energia elétrica do usuário.
D
as contribuições sociais poderão ser instituídas por Decreto, na esfera Federal, e por lei ordinária, pelos demais entes competentes.