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Constitui elemento subjetivo do fato gerador:

Ano: 2013
Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Prefeitura do Rio de Janeiro - Agente de Fazenda - 2013

Constitui elemento subjetivo do fato gerador:

A

o sujeito ativo

B

a alíquota

C

a base de cálculo

D

a instantaneidade

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