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A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais...

Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF, julgue os itens subsequentes.

A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por caracterizar bis in idem.


C

Certo


E

Errado