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Avalie as afirmativas a seguir a respeito da Contribuição...
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Q1935941
Teclas de Atalhos
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Avalie as afirmativas a seguir a respeito da Contribuição de Melhoria:
I. Será instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária
II. Tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A Lei que a instituir observará a publicação prévia do memorial descritivo do projeto.
Assinale a alternativa correta.
A
somente a afirmativa I está correta.
B
as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
apenas as afirmativas I e II estão corretas.
D
somente a afirmativa II está correta.
E
apenas as afirmativas II e III estão corretas.