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A respeito dos tributos, é correto afirmar que:
A respeito dos tributos, é correto afirmar que:
A
A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios.
B
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas urgentes, tendo como limite total a despesa realizada pelo ente público competente.
C
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
D
A União poderá instituir, mediante lei complementar, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
E
Compete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.