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Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas: I. A taxa...
Analise as afirmativas a seguir sobre as taxas:
I. A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva prestação do serviço público.
II. A taxa, quando é cobrada em razão do exercício do poder de polícia, se chama tarifa.
III. As taxas em razão da prestação de serviço público são classificadas em dois tipos: a tarifada e a tarifária.
Assinale:
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas a afirmativa II estiver correta.
C
se apenas a afirmativa III estiver correta.
D
se nenhuma afirmativa estiver correta.