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A compensação de créditos tributários
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Q1955725
Teclas de Atalhos
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A compensação de créditos tributários
A
é permitida mediante aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo.
B
pode ser deferida por medida liminar.
C
limita-se a créditos vencidos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública.
D
depende de autorização legal.