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No que se refere à temática dos tributos, analise os itens...
No que se refere à temática dos tributos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A contribuição destinada ao custeio do serviço de iluminação pública caracteriza-se como taxa, já que presente a exigibilidade da contraprestação de um serviço do contribuinte.
II – Em nenhuma hipótese incide o ICMS sobre operações de importação de mercadorias, sob o regime de arrendamento mercantil internacional.
III – A imunidade do IPTU deferida às autarquias goza da presunção de que os imóveis se destinam aos seus fins institucionais.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.