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A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
A respeito das espécies de tributos, é correto afirmar que
A
a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios poderão instituir, exclusivamente, os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
B
de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se imposto o tributo vinculado a qualquer atividade estatal específica.
C
a taxa é um tributo não vinculado a uma atuação estatal específica e tem, como possível fato gerador, o exercício regular do poder de polícia.
D
a instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, é de competência exclusiva da União.
E
a contribuição de melhoria é o tributo cobrado em função da realização de obras e prestação de serviços.