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Em relação ao fato gerador da obrigação tributária...
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, trata-se de obrigação tributária acessória, exceto:
A
emissão de nota fiscal.
B
dever de não rasurar o livro fiscal.
C
manutenção de escrituração contábil.
D
pagamento de penalidade pecuniária.
E
dever de informar o Fisco sobre operações tributárias.