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No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarciment...
No tocante ao imposto de exportação (IE), o regime de drawback consiste no ressarcimento do
A
imposto de importação (II) sobre os insumos devolvidos e distribuídos como brinde ou a título gratuito.
B
imposto de importação (II) sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
C
ICMS sobre os insumos de origem estrangeira quando o produtor exportar o produto acabado.
D
próprio IE no caso de devolução de mercadorias por defeito.
E
ICMS sobre os insumos agregados ao produto destinado à exportação.