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Apesar do Código Tributário, em seu art. 5º prever que há...
Apesar do Código Tributário, em seu art. 5º prever que há somente três espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria), a partir da Constituição Federal, tem-se mais duas espécies tributárias: contribuições sociais e empréstimos compulsórios.
Marque a alternativa correta:
A
Taxas é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.
B
Contribuição de melhoria é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.
C
Contribuições sindicais é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador a valorização de imóveis decorrente de obra pública.
D
Empréstimos compulsórios atende despesas extraordinárias, decorrente de calamidade pública, guerra externa ou a sua eminência, e os investimentos públicos, de caráter urgente e de relevante interesse nacional.