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Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de...
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Q2017782
Teclas de Atalhos
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Regra geral e salvo disposição em contrário, tratando-se de situação jurídica condicional suspensiva, considera-se ocorrido o fato gerador tributário, e existentes os seus efeitos, desde o momento
A
em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
B
do implemento da condição.
C
da prática do ato.
D
da celebração do negócio.
E
em que o crédito correspondente estiver constituído.