Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o...
Acerca da contribuição de melhoria, é correto afirmar que o valor de sua cobrança
A
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
B
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão constitucional.
C
possui apenas limite individual, definido de acordo com o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
D
possui como limite total a despesa estimada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.
E
possui como limite total a despesa realizada para a obra pública, conforme previsão do Código Tributário Nacional.