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Podemos classificar a Obrigação Tributária como acessória ou principal. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a resposta CORRETA.
I. Obrigação acessória.
II. Obrigação principal.
( ) Decorre da legislação tributária e tem por objetivos as prestações , positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização de tributos.
( ) Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objetivo o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
I, II.
II, II.
I, I.
II, I.