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Considerando as regras gerais sobre o pagamento do tributo...
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Q2032355
Teclas de Atalhos
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Considerando as regras gerais sobre o pagamento do tributo, é correto afirmar que
A
quando a legislação não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre 40 (quarenta) dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.
B
a legislação tributária não pode conceder desconto pela antecipação do pagamento, e, caso não seja integralmente pago no vencimento, é acrescido de juros de mora.
C
o pagamento é efetuado em moeda corrente ou estrangeira, podendo a legislação tributária determinar as garantias exigidas para o pagamento por cheque.
D
o crédito tributário não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, a depender do motivo determinante da falta, sem prejuízo da imposição de penalidades.
E
a legislação tributária pode conceder desconto pela antecipação do pagamento, e, se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês.