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A natureza jurídica dos tributos é determinada pela(o)
A natureza jurídica dos tributos é determinada pela(o)
A
denominação adotada pela lei
B
compulsoriedade que lhe é inerente
C
fato gerador da respectiva obrigação
D
destinação legal do montante arrecadado
E
adoção estrita do princípio da legalidade