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Uma determinada prefeitura realiza, dentre outros serviços...
Uma determinada prefeitura realiza, dentre outros serviços, a fiscalização ambiental, a limpeza urbana e a iluminação pública. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que:
A
Todos os serviços poderão ser remunerados mediante taxa pública.
B
Somente a fiscalização ambiental e a limpeza urbana poderão ser remuneradas mediante taxa pública, enquanto a iluminação pública poderá ser remunerada através da contribuição sobre iluminação pública.
C
Somente a fiscalização ambiental poderá ser remunerada mediante taxa pública, enquanto a iluminação pública poderá ser remunerada através da contribuição sobre iluminação pública.
D
Somente a fiscalização ambiental e a iluminação pública poderão ser remuneradas mediante taxa pública, sendo inconstitucional a instituição da taxa de limpeza urbana.