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De acordo com o Código Tributário Nacional, marque a...
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Q2131852
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Nacional, marque a alternativa que corresponde ao conceito descrito no enunciado a seguir:
I. Incide sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
II. Incide sobre os serviços de qualquer natureza, residualmente.
III. Incide sobre prestações de serviços que as prestações se iniciem no exterior.
IV. Incide sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
A
As afirmativas estão se referindo ao ITCMD, ICMS, ICMS, e ITBI, respectivamente.
B
As afirmativas estão se referindo ao ITBI, ISSQN, ICMS, e ITCMD, respectivamente.
C
As afirmativas estão se referindo ao ITBI, ICMS, II, e ITCMD, respectivamente.
D
As afirmativas estão se referindo ao CISA, ISSQN, ICMS, e ITCMD, respectivamente.
E
As afirmativas estão se referindo ao ITBI, ISSQN, II, e ITCMD, respectivamente.