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De acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual...
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Q2135349
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual “Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, é CORRETO afirmar que a natureza específica do tributo é determinada pelo(a):
A
Capítulo do código tributário em que está localizado;
B
Alíquota;
C
Base de cálculo;
D
Fato gerador da respectiva obrigação;
E
Responsável tributário passivo.