A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto afirmar que: A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto afirmar que:

A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto...

Q213710

A taxa é uma espécie de tributo. Sobre ela é incorreto afirmar que:

pode se basear no exercício regular do poder de polícia;

está vinculada a determinadas manifestações da atuação estatal;

pode fundar-se na prestação ao contribuinte de serviço público específico e divisível;

fica na dependência, para o nascimento da obrigação, da efetiva utilização do serviço público;

tem como fato gerador um fato do Estado, não do contribuinte.