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Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à...
Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar que:
A
O ICMS incide sobre operações com programa de computador (software), por se tratar de circulação de mercadoria digital.
B
Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.
C
O ICMS incide sobre o serviço dos provedores de acesso à Internet.
D
Não incide ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
E
O ICMS incide sobre o arrendamento mercantil de aeronaves, independentemente da opção de compra.