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Marque a alternativa CORRETA:
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A
As imunidades estão situadas no campo da não incidência tributária.
B
As imunidades têm a mesma natureza jurídica das isenções.
C
As imunidades têm a mesma natureza jurídica das alíquotas zero.
D
Algumas imunidades são estabelecidas por lei.
E
As alíquotas zero são fixadas no texto constitucional.