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Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e...
Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:
A
pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;
B
social – as necessidades coletivas de interesse público;
C
pessoal – as necessidades coletivas de interesse público;
D
pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;
E
social – os limites ao poder de tributar impostos pelos princípios tributários e pelas garantias constitucionais do contribuinte.