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O somatório de bens e rendas de qualquer natureza...
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Q219748
Teclas de Atalhos
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Ainda a respeito das garantias do crédito tributário, julgue os itens abaixo.
O somatório de bens e rendas de qualquer natureza, excluídos os haveres gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou sua massa falida, respondem pelo pagamento do crédito tributário.
C
Certo
E
Errado