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Assinale a melhor definição sobre a Contribuição de...

Assinale a melhor definição sobre a Contribuição de Melhoria:


A

É um tributo que poderá ser instituído pelos Municípios, por meio de Lei Complementar para a finalidade de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse social.


B

É um tributo que poderá ser instituído pela União, por meio de Lei Complementar para a finalidade de atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.


C

É um tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.


D

É cobrado em situações limítrofes, com posterior devolução, sempre em dinheiro.