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Assinale a alternativa CORRETA sobre obrigação tributária:
Assinale a alternativa CORRETA sobre obrigação tributária:
A
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
B
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
C
Refere-se ao efeito da solidariedade a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
D
Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.