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Em relação às espécies e classificações dos tributos...

Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:


A

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.


B

Ocorre a parafiscalidade quando o sujeito institui determinado tributo, mas delega a outra pessoa jurídica de direito público a competência tributária, atribuindo a essa pessoa jurídica o produto dessa arrecadação.


C

Por disposição legal, os tributos não poderão ter caráter extrafiscal.


D

O tributo de natureza pessoal é determinado pelo aspecto econômico da operação vinculada.