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Sobre taxa é correto afirma:
Sobre taxa é correto afirma:
A
Que tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
B
Que a base de cálculo é idêntica a que correspondem aos impostos.
C
Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
D
Que a base de cálculo é idêntica a que correspondem ao Imposto de Renda.
E
Que tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e indivisível, prestado somente aos políticos.