

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 119, do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, é denominada corretamente de acordo com a alternativa:
Sujeito passivo
Agente passivo
Agente ativo
Sujeito ativo