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A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza...
A obrigação tributária, por decorrer da Lei, tem natureza pública, ocorrendo independentemente da vontade do particular. Apresentado o breve conceito, assinale a alternativa correta acerca do tema:
A
A obrigação tributária acessória pode ter natureza patrimonial e não patrimonial, e confere à administração pública meios para controlar a arrecadação e exercer a fiscalização de forma adequada.
B
A obrigação principal tem sempre um conteúdo patrimonial.
C
A obrigação principal surge com o lançamento e tem por objeto o pagamento de tributo.
D
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.