O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é...

não pode ser progressivo no tempo, para imóveis subutilizados ou não utilizados.

pode ser progressivo em razão do valor do bem e ter alíquotas diferentes de acordo com a sua localização e uso.

incide sobre imóveis rurais.

pode ter sua alíquota alterada por decreto.