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Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):
No momento da contratação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas quando o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
No momento da prestação do serviço, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, ainda que o serviço não se constitua como atividade preponderante do prestador.
No momento da contratação do serviço, por pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, apenas nos casos em que o serviço se constitua como atividade preponderante do prestador.