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Assinale a alternativa correta a respeito das...
Assinale a alternativa correta a respeito das características e da definição de Imposto.
A
O tributo que tem por hipótese de incidência um fato alheio a qualquer atuação do Poder Público.
B
As receitas de impostos devem sempre ser vinculadas a órgãos, fundos ou despesas, sem compor o orçamento geral do entre tributante.
C
Um tributo cuja incidência descreve uma atuação estatal, consistente na prestação de um serviço público específico.
D
O imposto advém de um tributo decorrente do exercício no poder de polícia.
E
Os requisitos fundamentais para instituir imposto são as obras públicas e a valorização imobiliária que decorra de obra pública.