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A taxa é uma espécie do gênero tributo sobre a qual é...
A taxa é uma espécie do gênero tributo sobre a qual é correto afirmar que
A
a autorização de sua instituição ocorre a partir de qualquer serviço público, ainda que seja inespecífico e indivisível.
B
seu ente tributante não pode ter competência administrativa, de forma que não tenha poder de polícia ou preste serviços públicos.
C
para que seja legitimada, basta haver serviço público, sem depender de outras condições.
D
difere dos demais tributos por não ter o caráter da divisibilidade.
E
para que seja válida, decorre da edição de duas leis: lei de natureza administrativa e lei de índole tributária.