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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
taxas não são consideradas tributos, pois tratam-se de uma atividade estatal realizando uma prestação de serviço efetivamente utilizado ou colocado a disposição.
B
multas de trânsito são consideradas uma espécie de tributo.
C
tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
D
tributo é toda prestação pecuniária em moeda, mesmo que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada pelo Estado.