De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as...

Q2346977

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2022

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.

Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:

I.Suspensão ou exclusão do crédito tributário.

II.À capitulação legal do fato.

III.Outorga de isenção.

IV.Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

V.À autoria, imputabilidade, ou punibilidade.

É CORRETO o que se afirma em:

I, II, III, IV e V.

I, III e IV, apenas.

II e V, apenas.

I e IV, apenas.