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Sobre a conceituação de imposto, tarifa e contribuições fiscais e parafiscais, assinale...

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Q2348065
Teclas de Atalhos
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Sobre a conceituação de imposto, tarifa e contribuições fiscais e parafiscais, assinale a alternativa incorreta.

A

Imposto é um tributo exigido pelo Estado em face apenas de pessoa física. A cobrança é feita de maneira coercitiva e não há contraprestação direta e determinada ao valor arrecadado, ou seja, é um tributo não vinculado.

B

A contribuição fiscal ocorre quando visa precipuamente a arrecadar, carrear recursos para os cofres públicos.

C

A contribuição parafiscal é denominada quando a lei tributária nomeia sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos arrecadados para o implemento de seus objetivos.

D

A tarifa é uma contraprestação de serviços de natureza administrativa ou jurisdicional; é um preço tabelado.

E

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.