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Supondo que um Contribuinte realizou uma operação...
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Q2377035
Teclas de Atalhos
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Supondo que um Contribuinte realizou uma operação tributável com os seguintes dados:
- Fato gerador da operação principal ocorrido em 14/08/2018.
- Data do lançamento 31/10/2019.
- Alíquota do tributo em 2018: 5%.
- Alíquota do tributo a partir de 01/01/2019: 4%.
- Em 31/10/2019, tendo em vista os novos critérios de fiscalização implementados através de lei, cuja vigência se deu a partir de 01/01/2019, foi verificada infração à legislação por parte do Contribuinte quando da ocorrência do fato gerador.
- Multa vigente no ano de 2018: R$ 500,00.
- Multa vigente a partir de 01/01/2019 R$ 200,00.
Assinale a única alternativa correta:
A
Deve ser aplicada a penalidade ao Contribuinte no valor de R$ 500,00 e a alíquota do tributo deve ser de 4%.
B
Deve ser aplicada a penalidade ao Contribuinte no valor de R$ 500,00 e a alíquota do tributo deve ser de 5%.
C
Deve ser aplicada a penalidade ao Contribuinte no valor de R$ 200,00 e a alíquota do tributo deve ser de 5%.
D
Não é possível aplicar a penalidade tendo em vista que a vigência dos novos critérios de fiscalização se deu após o fato gerador e a alíquota do tributo deve ser de 4%.
E
Não é possível aplicar a penalidade tendo em vista que a vigência dos novos critérios de fiscalização se deu após o fato gerador e a alíquota do tributo deve ser de 5%.