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Observe a tabela a seguir:Repartição Constitucional de...
Observe a tabela a seguir:
Repartição Constitucional de Competências Tributárias | ||
Tributo | Ente | Artigo |
Impostos, taxas e contribuição de melhorias. | 145 | |
Empréstimos compulsórios. | 148 | |
Contribuição de iluminação pública. | 149-A | |
Impostos estaduais. | 155 | |
Assinale a alternativa correta:
A
O empréstimo compulsório é competência dos estados, DF e municípios, somente.
B
A contribuição de iluminação pública é competência dos municípios e do DF, somente.
C
Os impostos, taxas e contribuição de melhorias são competências da União, estados e municípios, somente.
D
Os impostos estaduais são competências somente dos estados.
E
A contribuição de iluminação pública é competência dos estados, DF e municípios, somente.