Conforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado." Conforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado: "É instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado."

Conforme previsto pela legislação tributária, marque a...

Q2461438

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2022

Banca: MetroCapital Soluções - MetroCapital

Prova: MetroCapital - Prefeitura de Nova Odessa - Encarregado de Serviço - 2022

Conforme previsto pela legislação tributária, marque a alternativa que contemple o correto instituto abaixo conceituado:

"É instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado."

Imposto de Transmissão Causa Mortis.

Taxa de incêndio.

Contribuição de Melhoria.

Imposto extraordinário.

Imposto sobre serviço de qualquer natureza.

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