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Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa...
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
A
São cinco as espécies tributárias estabelecidas pela CF: imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuição especial.
B
As taxas são tributos que incidem necessariamente sobre revelações de riqueza do contribuinte.
C
Os impostos são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
D
As contribuições de melhoria pressupõem apenas a realização de obras públicas pelo Estado, dispensando o enriquecimento do contribuinte.
E
O empréstimo compulsório é espécie tributária que exige a configuração de um fato gerador vinculado.